Mentoria de
Técnica Vocal. A
sua voz no centro.

1. Partes

CONTRATADO: André Mendonça Mello, que atua como Prof. André Mello, microempreendedor individual inscrito no CNPJ nº 34.680.685/0001-86, de nome fantasia Full House of the SPIRIT movement, com sede em Itaboraí/RJ, doravante chamado PROFESSOR.

CONTRATANTE: a pessoa identificada no formulário de matrícula (nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e WhatsApp), doravante chamada ALUNO. Se o aluno for menor de 18 anos, a matrícula deve ser feita e aceita pelo responsável legal, que assume as obrigações deste contrato.

2. Objeto e formato

2.1. Este contrato trata da prestação de serviço de mentoria individual de técnica vocal, ao vivo e exclusivamente online.

2.2. A mentoria acontece em 1 (um) encontro por semana, com duração aproximada de 50 minutos, no dia da semana e horário fixos escolhidos pelo aluno no ato da matrícula.

2.3. Os horários disponíveis são de segunda-feira a sábado, às 14h, 15h, 16h, 17h, 19h, 20h, 21h e 22h (horário de Brasília). Se nenhum horário livre atender ao aluno, ele pode entrar em contato com o Prof. André Mello antes da matrícula para verificar outras possibilidades.

2.4. Os encontros são realizados pelo aplicativo Mooz ou, excepcionalmente, por outra plataforma de vídeo indicada pelo professor.

2.5. O contrato vale por prazo indeterminado, renovando-se mês a mês, até que uma das partes o cancele conforme a cláusula 7.

3. Investimento, primeiro pagamento e vencimentos

3.1. O valor da mentoria é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por mês.

3.2. Valor de fundador: as 5 (cinco) primeiras matrículas pagas têm o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por mês, mantido enquanto o contrato do aluno fundador continuar ativo, sem interrupção. Se o fundador cancelar, perde o valor de fundador, e a vaga de fundador não é reaberta para outra pessoa.

3.3. Primeiro pagamento: é feito no ato da matrícula e corresponde apenas aos encontros que restam no mês, contados a partir da próxima ocorrência do dia escolhido, sem incluir o dia da própria matrícula, até o limite de 4 encontros. Cada encontro vale 1/4 (um quarto) da mensalidade do aluno.

3.4. Se não restar nenhum encontro no mês da matrícula, o aluno paga, no ato da matrícula, a mensalidade cheia do mês seguinte, e a cobrança mensal automática começa no mês posterior a esse.

3.5. Confirmação da vaga: o primeiro pagamento é feito somente por Pix ou cartão de crédito, que são confirmados na hora. O horário escolhido fica reservado por até 1 (uma) hora aguardando esse pagamento. Sem pagamento nesse prazo, a reserva é cancelada automaticamente e o horário volta a ficar disponível.

3.6. Vencimento: a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento, a mensalidade vence no dia 5 ou no dia 10 de cada mês, conforme escolhido pelo aluno na matrícula. As mensalidades podem ser pagas por Pix, boleto ou cartão de crédito, pela cobrança enviada automaticamente pela plataforma Asaas. Quem escolhe cartão de crédito tem a mensalidade lançada automaticamente no cartão a cada vencimento, sem precisar pagar manualmente. A cobrança é feita mês a mês, sem bloquear o limite do cartão com o valor de vários meses.

3.7. Atraso: a mensalidade paga após o vencimento tem multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês. Com mais de 10 (dez) dias de atraso, os encontros ficam suspensos até a regularização. Com mais de 30 (trinta) dias de atraso, o contrato pode ser encerrado pelo professor, e o horário volta a ficar disponível.

3.8. Reajuste: o valor regular pode ser reajustado uma vez por ano, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.

4. Encontros, faltas e reposições

4.1. Falta do aluno sem aviso: se o aluno faltar sem avisar com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, o encontro é considerado realizado e não há reposição.

4.2. Falta do aluno com aviso: com aviso de pelo menos 24 horas, o aluno tem direito a 1 (uma) reposição por mês, em horário livre combinado com o professor, dentro do mesmo mês ou no mês seguinte. Reposições não usadas não se acumulam.

4.3. Atraso do aluno: o encontro termina no horário previsto, mesmo que o aluno entre atrasado.

4.4. Falta ou cancelamento pelo professor: o encontro é sempre reposto, em data e horário combinados com o aluno.

4.5. Mês com 5 semanas: quando o dia escolhido ocorrer 5 vezes no mês, o quinto encontro é bônus, sem custo adicional.

4.6. Feriados: encontros que caem em feriado nacional podem ser remarcados em comum acordo, sem custo adicional.

4.7. Recesso: há 1 (um) mês de recesso por ano, normalmente dezembro, com data confirmada pelo professor com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. No mês de recesso não há encontros, e a mensalidade é de 1/3 (um terço) do valor do aluno, para manter a reserva do horário: R$ 116,67 no valor regular e R$ 83,33 no valor de fundador.

4.8. Troca de horário: o aluno pode pedir a troca do seu horário fixo, que será atendida conforme a disponibilidade da grade.

5. Requisitos técnicos, gravações e direitos autorais

5.1. O aluno é responsável por ter internet estável, fone de ouvido, microfone (o do celular é aceito) e um local silencioso para cantar.

5.2. Encontros prejudicados por problema técnico do aluno não geram reposição. Encontros prejudicados por problema técnico do professor são repostos.

5.3. O aluno pode gravar os encontros somente para estudo pessoal. É proibido divulgar, compartilhar ou publicar as gravações, no todo ou em parte, sem autorização por escrito do professor.

5.4. Os exercícios, materiais e métodos fornecidos são de autoria do professor e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Seu uso é pessoal e intransferível.

5.5. O aluno recebe acesso a um link ou plataforma com exercícios para praticar fora dos encontros. O sucesso da evolução vocal depende da prática constante dos exercícios propostos.

6. Saúde vocal

6.1. A mentoria tem caráter pedagógico, técnico e artístico e não substitui avaliação ou tratamento médico ou fonoaudiológico.

6.2. Se o aluno tiver rouquidão persistente, dor ao cantar, perda de voz ou qualquer outro sintoma, deve informar o professor e procurar um médico otorrinolaringologista ou um fonoaudiólogo. O professor pode suspender ou adaptar os exercícios até a liberação profissional.

6.3. O aluno se compromete a respeitar os limites da própria voz e a seguir as orientações de aquecimento e descanso vocal.

7. Cancelamento e direito de arrependimento

7.1. Direito de arrependimento: conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da matrícula, com devolução integral do valor pago, bastando avisar o professor por WhatsApp ou e-mail.

7.2. Cancelamento pelo aluno: depois desse prazo, o aluno pode cancelar a qualquer momento, sem multa, avisando antes do vencimento da próxima mensalidade. O mês já pago não é devolvido, e o aluno pode usar os encontros restantes desse mês.

7.3. Cancelamento pelo professor: o professor pode encerrar o contrato com aviso de 30 (trinta) dias, ou imediatamente em caso de atraso superior a 30 dias (cláusula 3.7) ou de desrespeito grave. Mensalidades pagas por encontros que não serão realizados são devolvidas proporcionalmente.

7.4. Com o cancelamento, a cobrança automática é encerrada e o horário volta a ficar disponível na grade.

8. Dados pessoais, aceite eletrônico e foro

8.1. Dados pessoais: os dados informados na matrícula (nome, CPF, data de nascimento, e-mail e WhatsApp e, no caso de alunos menores de 18 anos, os mesmos dados do responsável legal) são usados apenas para a prestação do serviço, a comunicação com o aluno e a cobrança, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Eles são compartilhados somente com a plataforma de pagamentos Asaas, para emissão das cobranças. O aluno pode pedir a correção ou a exclusão dos seus dados a qualquer momento, respeitadas as obrigações legais e fiscais.

8.2. Aceite eletrônico: ao marcar "Li e aceito os termos deste contrato" na página de matrícula, o aluno declara que leu e concorda com todas as cláusulas. O sistema registra a data, a hora e o endereço de internet (IP) do aceite, e uma cópia do contrato é enviada para o e-mail do aluno e outra para o professor.

8.3. Comunicação: avisos sobre a mentoria são feitos por WhatsApp ou e-mail, nos contatos informados pelo aluno, e pelo WhatsApp (33) 9.9920-7265 ou pelo e-mail fullhousemovement@gmail.com, do lado do professor.

8.4. Foro: fica eleito o foro da comarca de Itaboraí/RJ para resolver questões deste contrato, ressalvado o direito do aluno de recorrer ao foro do seu próprio domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.